O ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira, do Superior Tribunal Militar (STM), criticou a presidente da Corte, Maria Elizabeth Rocha, por pedir desculpas às vítimas da ditadura em nome da Justiça Militar. Em pronunciamento na quinta-feira, 30, na sessão plenária do STM, sem a presença da ministra, o militar afirmou que a presidente do STM deveria "estudar um pouco mais de História" para "opinar sobre a situação no período histórico a que ela se referiu e sobre as pessoas a quem pediu perdão".
Amaral Oliveira também disse que o posicionamento da presidente do Superior Tribunal Militar foi superficial e teve "abordagem política".
"Pode falar o que quiser, pode pensar o que quiser. Eu só não gostaria que o fizesse em nome do Superior Tribunal Militar, porque isso inclui o plenário e eu, particularmente, discordo do conteúdo daquilo que foi manifestado e acho que tenho pleno direito a isso aí", reclamou o ministro, que é tenente-brigadeiro do ar, cargo mais alto na hierarquia da Aeronáutica.
Catedral
O protesto se refere ao discurso da ministra no ato inter-religioso que ocorreu no dia 25 de outubro, na Catedral da Sé, em São Paulo, por ocasião dos 50 anos da morte do jornalista Vladimir Herzog, assassinado nos porões da ditadura, em outubro de 1975. Maria Elizabeth pediu perdão, em nome do STM, a "todos que tombaram e sofreram lutando pela liberdade no Brasil" pelos "erros e omissões judiciais cometidos durante a ditadura".
"Eu peço perdão a Vladimir Herzog e sua família, a Paulo Ribeiro Bastos e sua família, a Rubens Paiva e a Miriam Leitão e a seus filhos, a José Dirceu, a Aldo Arantes, e José Genoíno, a Paulo Vannuchi, a João Vicente Goulart e a tantos outros homens e mulheres que sofreram com as torturas, as mortes, os desaparecimentos forçados e o exílio", afirmou a ministra.
Maria Elizabeth é a primeira mulher a ocupar a presidência do STM. A ministra civil é uma voz progressista - e frequentemente divergente - no tribunal militar, composto majoritariamente por quadros das Forças Armadas.
Em sua primeira passagem na presidência, ela mandou degravar todos os áudios das sessões secretas dos presos políticos julgados na ditadura.
A ministra é casada com o general de divisão Romeu Costa Ribeiro Bastos. Um irmão dele, Paulo Costa Ribeiro Bastos, militante do Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8), guerrilha contra a ditadura, foi morto por militares da Seção de Operações do Centro de Informações e Segurança da Aeronáutica (Cisa), em 10 de julho de 1972, no Rio.
A equipe do Cisa, chefiada pelo agente conhecido como Doutor Pascoal matou Bastos e Sérgio Landulfo Furtado, o Tom, outro militante do MR-8 na mesma emboscada. Bastos e seu irmão são filhos do general Othon Ribeiro Bastos.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
(Com Agência Estado)
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