O decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU) estabelece que será considerada como sustentável a embarcação cujos uso e operação observem as dimensões ambiental e social, "priorizem o uso de fontes de energia menos poluentes e ambientalmente eficientes e que observem o trabalho digno e não discriminatório".
O texto também traz as condições para afretamento de embarcações estrangeiras "por tempo para ampliação da frota" e "por tempo em substituição de embarcação de tipo semelhante em construção no País ou no exterior". O decreto também contempla a contratação de embarcações estrangeiras "por tempo para atendimento exclusivo de contratos de transporte de longo prazo" e"por tempo para prestação exclusiva de operações especiais de cabotagem".
(Com Agência Estado)
Clique aqui e faça parte no nosso grupo para receber as últimas do HiperNoticias.
Clique aqui e faça parte do nosso grupo no Telegram.
Siga-nos no TWITTER ; INSTAGRAM e FACEBOOK e acompanhe as notícias em primeira mão.
