Dos recursos anunciados, R$ 10 bilhões são do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e R$ 2 bilhões vêm do Fundo de Financiamento de Estudos de Projetos e Programas (Finep), empresa pública vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
Os juros do crédito serão de 7,5% a 8,5%, somado ao spread, que é a diferença entre a porcentagem da taxa de juros cobrada em empréstimos e a de juros paga em investimentos. O financiamento do BNDES, de R$ 10 bilhões, será misto, com R$ 4,3 bilhões vinculados à Taxa Referencial (TR) e o restante de linhas tradicionais. Esse "blended" permitirá que o custo dos financiamentos para as empresas não ultrapasse 8,5% ao ano, segundo o governo.
Os demais R$ 2 bilhões serão financiados pela Finep à TR + 7,5% ao ano, sendo seu uso exclusivo para indústrias das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que o parque fabril brasileiro opera com maquinário antigo, com idade média de 14 anos, o que reduz sua produtividade. No Brasil, 38% dos equipamentos industriais estão próximos ou além do ciclo de vida ideal estabelecido pelos fabricantes.
Na reunião de anúncio das novas linhas, que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse que a iniciativa busca fazer com que a indústria brasileira ganhe competitividade.
"Isso é para bens de capital, então máquinas e equipamentos que vão fazer com que a indústria ganhe competitividade, reduza custos e modernize o parque industrial brasileiro", afirmou Alckmin.
As linhas de Bens de Capital criadas agora somam-se ao programa de Depreciação Acelerada, lançado pelo governo federal em maio de 2024 e que destina R$ 3,4 bilhões em créditos financeiros para a compra de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos.
MPMEs
Com o "blended" das novas linhas do BNDES, os custos dos empréstimos para micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) terão redução, em média, de 6% das taxas que atualmente pagam em financiamentos. Todos os bancos credenciados no BNDES estarão aptos a repassar os recursos.
Para aquisição de máquinas e equipamentos 4.0, MPMEs com projetos de até R$ 50 milhões terão acesso a financiamento na forma indireta, por meio da rede credenciada de instituições do BNDES.
Para médias e grandes empresas com projetos no valor de até R$ 300 milhões, a operação será feita diretamente com o BNDES. O banco também apoiará fabricantes de máquinas e equipamentos 4.0 na comercialização de seus equipamentos credenciados, no valor de até R$ 300 milhões.
Empresas afetadas pelo tarifaço
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, afirmou que empresas tarifadas em menos de 50% pelos Estados Unidos poderão ter acesso às linhas de crédito da Indústria 4.0.
"Foram duas iniciativas muito importantes neste momento de algumas adversidades e desafios no Brasil. Primeiro, o Plano Brasil Soberano. (...) Os que estão abaixo de 5% ou foram tarifados com menos de 50%, por exemplo, 10% de tarifa, 20%, podem acessar uma linha do BNDES, que é um pouco abaixo da Selic", disse Mercadante.
Mercadante esclareceu que a nova linha de crédito não está ligada às medidas de apoio às empresas afetadas pelo tarifaço do governo dos EUA, mas representa um "grande fomento e estímulo para comprar máquinas". "Com isso, modernizamos o parque industrial, aumentamos a capacidade de exportação, inclusive para o Brasil disputar novos mercados", argumentou.
Alckmin disse que a linha de crédito já estava sendo pensada antes do tarifaço, diante do qual, segundo ele, estão sendo adotadas diversas medidas para conter os efeitos da alíquota de 50% sobre produtos brasileiros pelos EUA, que passou a vigorar no início deste mês.
(Com Agência Estado)
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