Justiça

"Maior desmatador do Pantanal" financiou atos golpistas

Lemes é apontado pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) como o "maior desmatador do Pantanal".  

Juiz solta estudante preso em operação que encontrou estufa de maconha: "medicinal"

Juiz entendeu que cultivo não configura crime diante de prescrição médica; suspeito deverá comprovar acompanhamento clínico

Juíza nega ampliar tempo para prefeito submeter defesa sobre caixa dois

O prefeito de Sorriso é investigado pela Polícia Federal por suposto esquema de triangulação financeira durante as eleições 2024

MPF investiga possíveis prejuízos a consumidores da Unimed Cuiabá

Objetivo é verificar possíveis falhas na fiscalização e na atuação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)

Justiça Federal reduz 17 anos de pena de ex-funcionário público e altera regime inicial

O TRF1 entendeu que, no caso, não seria concurso material, mas sim crime continuado, e reduziu a pena para cinco anos de reclusão, além de alterar o regime de cumprimento de pena do fechado para o semiaberto

Justiça responsabiliza tratorista por morte de jovem de moto em estrada agrícola

Estudante morreu no local após colisão com trator sem sinalização; Justiça reconheceu imprudência do condutor

Justiça proíbe que cadeia de município de MT receba novas detentas

Local está com lotação 80% acima de sua capacidade, sem fornecimento regular de água e de materiais de higiene pessoal

MT bate recorde de casamentos homoafetivos e alterações de gênero em cartórios

Matrimônios entre pessoas do mesmo sexo atinge recorde em 2024; mudança de gênero cresce quase 300% no mesmo período

STJ reverte decisão do TJMT e reafirma que ato libidinoso contra menor é estupro

Tribunal de Justiça havia desclassificado o crime para importunação sexual

Justiça converte em prisão preventiva flagrante de padrasto que agrediu bebê

David é acusado de maus-tratos, ao espancar brutalmente o enteado de 1 ano e 9 meses que teve o rosto desfigurado.

“Coiote”, suposto líder do Comando Vermelho é absolvido por falta de provas

Gilmar Reis da Silva foi acusado de integrar um grupo que realizou um 'julgamento' de um membro da facção suspeito de estupro

Júri condena réu a 33 anos por feminicídio brutal  

O Ministério Público pediu a condenação do réu pelo crime de homicídio triplamente qualificado e o Conselho de Sentença reconheceu a tese ministerial.

Corregedoria Nacional encerra inspeção no Tribunal de Justiça de Mato Grosso

Foram inspecionadas presencialmente unidades judiciárias de primeiro e segundo graus de jurisdição (cíveis e criminais), além dos gabinetes de desembargadores, da Presidência, Vice-Presidência, Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), unidades administrativa

Justiça nega reintegração de posse e reconhece direito de moradia a famílias de residencial

Decisão da Vara Especializada em Direito Agrário destaca ausência de posse efetiva pelo autor e permanência pacífica das famílias desde 2011

Denúncia do MP contra PMs revela organização minuciosa para matar advogado

Crime foi resultado de um meticuloso plano arquitetado por uma organização criminosa, dividido em diversos núcleos com funções específicas

Justiça nega mudar local de julgamento de policial que matou a esposa com tiro

Desembargadora argumentou que justificativa de comoção social e possível parcialidade do júri não era suficiente para desaforamento do caso; réu será julgado na capital

Criminosos se passam por servidores da Defensoria e cobram Pix de até R$ 2 mil

Estelionatários usam imagens de servidoras e linguagem jurídica para tentar enganar assistidos

TJ mantém despejo de empresa em shopping por falta de pagamento

Dívida acumulada ultrapassa R$ 55 mil e defesa não conseguiu suspender decisão liminar

Justiça manda internar adolescente que matou família após ser proibido vir para MT

Jovem de 14 anos confessou ter assassinado a família para se encontrar com namorada virtual

Justiça mantém condenações por esquema de adulteração e furto de fertilizantes

Quadrilha furtava cargas de fertilizantes que eram diluídos em aditivos inferiores e revendidos por meio de empresas de fachada