Justiça

Mato Grosso é o quinto estado que mais gasta com Justiça no Brasil, aponta estudo

Do total investido, R$ 2,3 bilhões foram repassados ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o que representa 6,8% do orçamento estadual

Acórdão do TJMT cita artigo do Código Civil que não existe

Colegiado citou dispositivo ao julgar caso de rescisão contratual entre gigante do setor imobiliário e prestadora de serviços

Azul e CVC são condenadas a indenizar cliente por voo cancelado sem reembolso

A companhia aérea informou que o reembolso seria pago em até sete dias pela CVC e em até 90 dias pela Azul, o que não aconteceu

Gaeco prende oito suspeitos durante operação contra invasão ilegal

Grupo teria dividido terreno em lotes e cobrado valores de futuros ocupantes

Área pública seria loteada por criminosos com apoio do Comando Vermelho, aponta MP

Servidores públicos teriam colaborado com o esquema criminoso

Unimed é condenada a pagar cirurgias reparadoras a paciente bariátrica

Por causa da grande quantidade de peso perdida, a autora passou a apresentar deformidade abdominal por excesso de pele e diástase de músculos, mamas com ptose e flacidez cutânea severa, bem como dermolipodistrofia severa

OAB-MT cria novo canal para receber denúncias contra golpes e fraudes

Em apenas uma operação, a Polícia Civil cumpriu 32 prisões, 33 mandados de busca e apreensão, além de várias contas bancárias bloqueadas

MPF investiga implantação de Polo de Saúde em aldeia do Xingu

Medida foi tomada com base em denúncia que apontou possíveis irregularidades na instalação da unidade de saúde indígena

Defensoria bloqueia R$ 212 mil de hospital e garante cirurgia em bebê

Criança com uma cardiopatia congênita grave aguardou 11 dias pela realização do procedimento, mesmo após ordem judicial

Justiça nega pedido do MPE e mantém obras no Morro de Santo Antônio

Magistrado avaliou que Governo "fez a lição de casa" e está tocando a obra dentro da legalidade

Justiça envia ao STJ processo que envolve Silval Barbosa por fraude de R$ 8 milhões

Já são três processos envolvendo o ex-governador remetidos ao Superior Tribunal de Justiça em menos de uma semana

TJMT mantém cassação de mandato de Paccola

Tribunal rejeitou, por unanimidade, os embargos de declaração do vereador.

TRE-MT cassa dois vereadores por fraudes e município pode ter novas eleições

Decisão também impõe inelegibilidade por oito anos à candidata do PSB

TJ nega sequestro de bens de pecuarista que assassinou idosos e tentou matar padre

Familiares das vítimas visam garantir que as indenizações pedidas pelo Ministério Público sejam cumpridas

Justiça manda rever prisão de pecuarista, médico e cunhado

Ines Gemilaki, Bruno Gemilaki Dal Poz e Eder Gonçalves Rodrigues vão a júri popular por matarem dois idosos e tentarem matar um padre

Juíza prorroga prisão de investigados por homicídio de advogado

Heron Teixeira Pena Vieira teria sido contratado para matar Renato Nery, que repassou o serviço para seu funcionário Alex Roberto de Queiroz Silva

Justiça condena dois por golpes bancários em Cuiabá

Decisão reconheceu crimes envolvendo falsificação de identidade, mas rejeitou acusações de organização criminosa e falsificação de cartões bancários

Justiça nega liberdade a coronel acusado da morte de Zampieri

Etevaldo Caçadini alegou um câncer para concessão do habeas corpus, mas o relator do caso entendeu que a unidade onde o réu encontra-se custodiado tem oferecido tratamento adequado a ele

Gaeco prende falsa diarista que roubava joias dos clientes em Barra do Garças

Acordo histórico garante direito de residentes no Condomínio Villa das Minas do Cuiabá