Justiça

TCE-MT articula fim dos lixões com prefeitos da Baixada Cuiabana

Tribunal lidera ações para implantação de aterros sanitários e cumprimento da Política de Resíduos

Fotógrafo de MT passa a usar tornozeleira por descumprir protetiva

Tchélo Figueiredo é investigado por violência doméstica e foi obrigado pela Justiça de Cuiabá a cumprir monitoramento eletrônico.

Ministra mantém prisão de mulher que esfaqueou desafeto em mercado de VG

STJ negou pedido de habeas corpus e decidiu que acusada seguirá presa, mesmo sendo mãe de criança de seis anos

Ex-secretária de MT processa hospital por morte de filha e neta durante parto

Paolla Reis cobra R$ 2,4 milhões de indenização, buscando mudanças em protocolos hospitalares e justiça social

Juiz anula trânsito em julgamento por tentativa de homicídio no interior de MT

Decisão aponta falha na intimação do réu e garante novo trâmite processual, após reconhecimento do erro pelo Ministério Público

Faccionados pegam 148 anos de prisão por duplo homicídio e organização criminosa

Quatro homens foram condenados por tortura e assassinato de duas vítimas ligadas ao tráfico; julgamento durou 26 horas.

TJMT determina devolução de R$ 10 mil a estudante que desistiu de Medicina

Tribunal manteve o direito de estudante reaver os R$ 10 mil pagos, ao considerar abusiva a retenção integral antes do início do período letivo

Juiz manda devolver R$ 14,48 sequestrados de suspeita de tráfico por engano

Decisão ocorre após constatação de que Danuzia Gomes, ligada a alvo da Operação Infiltrados, não foi denunciada no processo que apura atuação do Comando Vermelho

Sérgio Ricardo é eleito Personalidade do Ano por atuação no TCE-MT

Grupo GW100 reconhece liderança do conselheiro em ações que impactam o desenvolvimento de Mato Grosso

TCE-MT aprova contas de Jauru e Figueirópolis com destaque para boa gestão fiscal

Municípios apresentam superávit e índices positivos no IGFM, com investimentos acima dos mínimos constitucionais

TCE-MT autoriza renovação de quantitativos em Ata de Registro de Preços

Decisão responde consulta da Prefeitura de Água Boa e esclarece critérios previstos na Lei 14.133/2021

Controle público impulsiona desenvolvimento regional em Mato Grosso

Fórum reúne mais de 330 profissionais para debater inovação, transparência e eficiência na gestão pública

Fotógrafo de MT vai se apresentar à Justiça para colocar tornozeleira

Advogado de defesa afirma que o fotógrafo irá cumprir a decisão da Vara de Violência Doméstica de Cuiabá nesta quinta-feira (30), caso não haja decisão favorável em habeas corpus.

MP contesta pena leve a Claudecy Lemes, o "maior desmatador do Pantanal"

Ministério Público pede que Justiça aumente a pena e determine indenização milionária por crimes ambientais

'Voto pronto'; PF suspeita que lobista de MT controlava ações no STJ

Investigação aponta que lobista monitorava decisões do STJ e tinha acesso a informações internas

TJMT autoriza condenado da Ragnatela a participar de retiro religioso

Rodrigo Leal, condenado por lavagem de dinheiro e ligação com o Comando Vermelho, recebeu autorização judicial para participar do evento

Associação pede nova prisão preventiva de serial killer de gatos em Cuiabá

Entidade afirma que Larissa Karolina Silva Moreira rompeu tornozeleira eletrônica, mentiu à Justiça e intimidou testemunhas e jornalistas

Justiça do Trabalho procura herdeiros de trabalhador falecido durante processo

TRT-MT publicou edital dando 90 dias para que familiares de Antônio José Filho se habilitem no processo que reconheceu seus direitos trabalhistas

Justiça de MT condena Azul a pagar R$ 9 mil por cancelamento de voo

Tribunal reconheceu falha na prestação de serviço e determinou indenização por danos morais após passageira ficar mais de 24 horas sem assistência

Quebra de sigilo revela ligação entre empresária e PM em morte de advogado

Investigações apontam que Julinere Goulart Bentos movimentou R$ 70 milhões e transferiu dinheiro ao policial Jackson Barbosa após o assassinato de Renato Nery