Justiça

Réus ligados a facção são condenados por 'fuzilar' usuário e esfaquear homem

Em casos distintos, crimes foram cometidos com extrema violência e motivados por vingança e punição dentro de facção

Destruição de floresta em MT gera condenação por dano moral coletivo

Ministros entenderam que a destruição de 126 hectares de floresta nativa gera o dever de indenizar, mesmo sem prova de prejuízo à coletividade.

Justiça mantém júri de maníaco que estuprou e matou mãe e filhas

Gilberto Rodrigues dos Anjos já foi condenado a mais de 22 anos de prisão por crime semelhante ocorrido dois meses antes

Juíza homologa acordo de empresário acusado de desvio de R$ 3 mi

Em março, Luiz Benvenuti Castelo Branco de Oliveira já havia firmado acordo na esfera cível

Desembargadores receberam R$ 5,5 milhões de Zampieri, aponta PF

Apesar das evidências, os desembargadores não foram indiciados. Isso porque a Lei Orgânica da Magistratura não permite a autoridade policial indicie magistrados

Justiça reforma decisão e decreta prisão preventiva de agressor

STJ absolve réu acusado de furto após reconhecimento fotográfico irregular

Homem havia sido condenado a mais de 10 anos de prisão por roubo em Rosário Oeste, mas decisão apontou falhas no processo de identificação

TRE-MT cassa vereador do PT por ligação com o Comando Vermelho

Ary Campos, o “Capitão”, teria usado associação de fachada ligada ao tráfico para financiar campanha e conquistar votos em bairros da periferia

Ministro mantém arquivamento de reclamação contra desembargador de MT

Ministro negou mandado de segurança de advogado que acusava magistrado de prevaricação e abuso de autoridade

TCE debate uso de inteligência artificial em ouvidorias

Evento online reuniu mais de 300 participantes e apresentou orientações para aplicação segura e ética da tecnologia

Justiça autoriza venda da Santa Casa por R$ 54,7 milhões para quitar dívidas trabalhistas

O valor mínimo é correspondente a 70% da avaliação do imóvel, que é de R$ 78,2 milhões

TJ decide que tráfico por encomenda será julgado no destino

Tribunal reafirma entendimento de que, em casos de tráfico de drogas via postal, o julgamento deve ocorrer no local de entrega da encomenda

STF assume julgamento de atentado em Brasília

Réus foram denunciados associação criminosa, tentativa de abolição do Estado Democrático, golpe de Estado e atentado contra a segurança de transporte aéreo

Réu julgado com base no 'pacote antifeminicídio' pega 37 anos de cadeia em MT

Após uma briga motivada por ciúmes, Juniel de Pinho Silva perseguiu Josiane Ferreira da Silva por duas casas vizinhas até alcançá-la e matá-la com golpes de faca

Cirurgia estética e filho pequeno livram 'Dama do Crime' da prisão

Ela é apontada como ‘número dois’ em comando da organização criminosa especializada no golpe do ‘falso intermediário’

Juíza determina interrogatório de casal estelionatário de MT que está nos EUA

Defesa de Elaine Silva Ribeiro Falci e Alexander Falci tem dez dias para informar como será realizada a oitiva

TRE mantém cassação de vereadora filha de Éder por compra de votos

Caderno em posse de ex-secretário apontava promessa de pagamento de R$ 5 mil em troca de 20 votos

TCE cobra fim dos lixões e alerta para risco de colapso no saneamento

A nota destaca a urgência das medidas ao lembrar que diversos prazos legais já se esgotaram, como o Marco Legal do Saneamento Básico (Lei Federal nº 14.026/2020), que determinou a extinção dos lixões no país até agosto de 2024

TJ alerta população sobre golpe dos precatórios; saiba como funciona

Golpistas se passam por servidores ou advogados para exigir pagamentos indevidos com promessa de liberação de valores

OAB publica edital para eleição de novo desembargador

Inscrições podem ser feitas de 7 de agosto a 3 de setembro; lista terá três advogadas e advogados