Justiça

Justiça condena senador a indenizar jovem atacada por vaca em R$ 3 mil

Caso aconteceu em dezembro de 2013, em Juscimeira, com novilha de Wellington Fagundes que estava solta

Justiça condena homem que matou motoqueiro e fugiu com corpo na caminhonete

Tribunal do Júri reconheceu homicídio qualificado por meio cruel e determinou prisão imediata de José Eduardo

TCE-MT busca solução para destravar repasses a abrigos de idosos

Durante a visita, o conselheiro Antonio Joaquim, ressaltou a necessidade de aperfeiçoamento das normas que regulamentam os repasses públicos a essas instituições

OAB-MT aprova paridade de gênero para formação da Lista Sêxtupla

Propostas prevendo votação híbrida e voto secreto foram rejeitadas para a escolha do próximo desembargador

Ex-vereadora pede afastamento de juiz por vínculo da esposa com gestão de Chapada

A suspeição do magistrado seria em um processo que investiga a suposta compra de votos na reeleição do prefeito Osmar Froner de Mello (UB).

Justiça penhora 10% da aposentadoria de policiais condenados por propina

Sivaldo de Souza e Dorothy Rodrigues da Luz cobraram R$ 200 para não apreender CNH de motociclista

Ex-secretário de EP é absolvido por suposto favorecimento a hospitais

Juíza considerou que que não houve comprovação de dolo específico por parte de Huark Douglas Correia

Ex-assessor parlamentar é condenado a nove anos por assassinato de músico

Kleber Ferraz Albuês e seu comparsa e Hueder Marcos de Almeida haviam sido anteriormente, mas foram levados à júri após recurso do MP

Preso por dois anos, réu é absolvido de homicídio qualificado por falta de provas

M.V.M. era acusado de ser mandante de um homicídio ocorrido em Juara em abril de 2023

Motorista que atropelou flanelinha é condenado a 12 anos de prisão

Conselho de Sentença considerou que houve um alto grau de violência sem qualquer hesitação ou arrependimento

Moraes dá 5 dias para diretor de presídio enviar atestado de prisão de Sererê Xavante

Ministro Alexandre de Moraes fixa prazo e adverte sobre responsabilidade pelo não cumprimento da ordem judicial

STJ mantém júri popular para ex-policial que estuprou e matou advogada

Almir Monteiro dos Reis responde por feminicídio qualificado, estupro de vulnerável, ocultação de cadáver e fraude processual

MPF cobra proteção de sítio arqueológico destruído por obras ilegais em Cáceres

Procurador da República cobra ações do IPHAN, Estado e Prefeitura para preservar patrimônio cultural e melhorar acesso à comunidade

Zanin envia ao STJ investigação sobre venda de decisões judiciais em MT

Ministro entendeu que não há ligação com autoridades com foro no STF; caso envolve desembargadores afastados e advogado assassinado

MP pode acionar a justiça para garantir serviços essenciais

Promotor não descartou acionar a Justiça caso o Hospital Santa Casa de Misericórdia venha a ser fechado sem que o Governo do Estado garanta a manutenção integral dos serviços de saúde ofertados. 

Justiça mantém nula doação de terreno feita por prefeitura a empresa privada

Decisão do TJMT confirma que imóvel deve retornar ao patrimônio público por ausência de licitação e descumprimento de encargos

Justiça cassa mandato de vereadora filha de Éder de Moraes por compra de votos e caixa dois

Decisão também declarou a inelegibilidade da candidata Monnize Costa e de seu pai por oito anos e impôs multa de R$ 53 mil por abuso de poder econômico

TRE adia julgamento sobre fraude à cota de gênero em Campo Novo

Casos recorrentes impõem desafios para a nova presidente do TRE

Unidade móvel da Justiça Eleitoral ficará até sexta-feira (11) no Mercado do Porto

Justiça mantém cassação de prefeito que comprou votos de indígenas com frango

Segundo a decisão, mais de cem indígenas foram aliciados com transferência ilegal de eleitores, compras de votos de dinheiro e combustível