Vinte trabalhadores, incluindo um adolescente de 17 anos, foram resgatados em condições análogas à escravidão na Fazenda Eliane Raquel e Quinhão, em Nova Maringá (400 km de Cuiabá). A operação ocorreu na segunda-feira (15) e foi realizada em conjunto pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal (PF).
As vítimas haviam sido contratadas pela empresa T.F. Zimpel Ltda. para cortar e empilhar madeira. Segundo o MPT, a empresa e os proprietários da fazenda foram responsabilizados solidariamente, já que se beneficiaram da exploração. A fiscalização encontrou alojamentos precários, falta de água potável, ausência de registro em carteira, salários não pagos e ausência de equipamentos de proteção. Também houve relatos de intimidação por pessoas armadas e restrição da liberdade de locomoção.
As condições eram degradantes: trabalhadores dormiam em colchões velhos sobre o chão de terra ou em redes ao lado de tambores de combustível, sem ventilação. A água para consumo vinha de poços contaminados e o banho era tomado em córrego turvo. A alimentação era insuficiente, com relatos de que sobreviviam de açaí e caça de animais silvestres.
Como resultado, foi firmado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) entre os responsáveis e o MPT. O acordo prevê: Pagamento de R$ 418 mil em verbas salariais e rescisórias; R$ 1 milhão por dano moral coletivo, destinado ao Projeto Ação Integrada – Mato Grosso; R$ 200 mil por dano moral individual, equivalente a R$ 10 mil para cada trabalhador. Além disso, a Auditoria-Fiscal do Trabalho emitiu guias de Seguro-Desemprego Especial, garantindo três parcelas de um salário-mínimo a cada vítima. Autos de infração também foram lavrados.
O procurador do Trabalho Gustavo Rizzo Ricardo destacou que o caso configurou todos os elementos de redução à condição análoga à escravidão. “O trabalho análogo ao escravo não será tolerado. É preciso ação coordenada e imediata para reparar as vítimas e evitar a reincidência”, afirmou.
Como denunciar
Denúncias podem ser feitas de forma sigilosa ou anônima pelos seguintes canais: Ministério Público do Trabalho: mpt.mp.br ou aplicativo MPT Pardal; Disque 100; Subsecretaria de Inspeção do Trabalho: Sistema Ipê e Polícia Federal.
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