O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) negou, nesta semana, que tenha cancelado os títulos de propriedade rural entregues a 358 famílias do assentamento Pontal do Marape, em Nova Mutum (a cerca de 230 km de Cuiabá). A polêmica surgiu após o deputado estadual Gilberto Cattani (PL), que também é assentado na região, usar as redes sociais para denunciar suposta perseguição política.
Em vídeo publicado nas redes sociais, Cattani colocou a si mesmo no cento da polêmica e acusou o Incra, sob o governo Lula (PT), de tentar anular os títulos como forma de perseguição contra ele.
“Tenho quase certeza de que o Incra do Lula quer cancelar estes títulos. Estão prejudicando quase 400 famílias por retaliação a mim. Estaremos lutando contra esse absurdo”, disse o parlamentar.
O Incra, por sua vez, nega qualquer motivação política e reforça que o processo visa corrigir falhas técnicas que inviabilizam o registro cartorial dos imóveis.
De acordo com o Instituto, os documentos apresentam falhas técnicas no georreferenciamento, que impediram o registro no cartório de imóveis do município. O órgão afirma que nenhum título foi cancelado e que está sendo elaborado um termo aditivo para corrigir as informações técnicas, o que permitirá a validação legal dos títulos.
“Não há orientação para cancelamento. O objetivo é corrigir os erros para garantir a segurança jurídica das famílias beneficiadas”, afirmou o superintendente do Incra em Mato Grosso, Joel Machado de Azevedo.
CELEUMA
Os títulos foram entregues em dezembro de 2022, nos últimos dias do governo Jair Bolsonaro (PL). A cerimônia de entrega foi coordenada pelo próprio Cattani, que é assentado do local e contou com a participação virtual do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
Em 2023, 81 dos títulos foram devolvidos ao Incra pelo cartório de Nova Mutum por apresentarem inconsistências técnicas. Agora, a totalidade dos documentos precisará ser retificada para posterior registro.
O possível motivo para a necessidade de retificação é que as titulações foram feitas de forma acelerada, por um profissional contratado diretamente pelos assentados para que os documentos fossem emitidos ainda durante a gestão Bolsonaro. A condição de Cattani como líder político no local pode ter influenciado a pressa no processo.
Com informações do RD News.
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