Emanuel diz que vai judicializar dívida do Estado com a Saúde

Alan Cosme/HNT/HiperNoticias

 Prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro 

“Eu não queria judicializar, mas esse dinheiro não é meu, esse dinheiro pertence à saúde pública da população cuiabana que acaba por atender o estado inteiro. Eu não posso deixar de cobrar”, disse Emanuel durante o lançamento do Programa Hora Estendida em unidades de Saúde da Atenção Básica, no bairro Tijucal, nesta manhã.

Antes de sair da pasta da Procuradoria Municipal, o atual secretário de Saúde Luiz Antônio Pôssas de Carvalho notificou o Estado a se posicionar em relação à dívida, porém o prazo para uma resposta se esgotou na última sexta-feira (06).

“O Estado não respondeu a notificação. Vou ter que ajuizar e é claro, vou ter que dar um jeito nisso. São quase R$ 60 milhões de débitos que estão sacrificando a saúde, o investimento na saúde pública da população”, disse o prefeito.

Emanuel ressaltou que pediu para que Pôssas insistisse num diálogo junto ao secretário estadual de Saúde Gilberto Figueiredo, para que seja feita uma proposta visando a quitação da dívida.

“Que eles façam uma proposta, 20 parcelas de R$ 3 milhões, 15 parcelas de R$ 2,5 milhões. Que cheguem em um acordo, nós precisamos juntos nos unir para resolver e avançar numa saúde digna e humanizada”, disse.

“Eu não estou instalando uma crise política, não tenho interesse nenhum em fazer isso com o governador, com deputado, com ninguém da classe política. Muito pelo contrário, eu sempre cisquei para dentro, sempre fui amigo de todo mundo, parceiro e companheiro. Agora, mexeu com Cuiabá, mexeu comigo”, completou.

O valor em atraso é referente aos serviços de Atenção Básica, Assistência Farmacêutica, MAC Assistência (para UTIs, Média e Alta Complexidade, Ginecologia e Obstetrícia, Cirurgias Cardíacas Pediátricas e Neonatal), MAC Assistência para UPAs, e para Portarias que destinam recursos para o Pronto-Socorro e Cirurgias Cardíacas com Toracotomi.

Crise com o governo

Na mesma semana que o prefeito cobrou publicamente o governo do Estado, por conta dos repasses à Saúde, Mauro Mendes (DEM) afirmou que realmente há uma dívida, porém há divergências sobre os valores.

Por meio de sua assessoria de comunicação, o democrata citou que o governo repassou à Saúde Municipal a quantia de R$ 23 milhões, referentes aos anos de 2016, 2017 e 2018 [gestão do ex-governador Pedro Taques], faltando apenas R$ 39 milhões a serem quitados e não R$ 60 milhões como cobrou Emanuel.

O Estado informou também que apesar da dívida deixada pelo governo anterior, os repasses de 2019 estão em dia. Um valor de R$ 75 milhões já foi encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde.

Outro lado

Em nota à imprensa, o governo do Estado reafirma que a dívida à secretaria municipal de Saúde é no valor de R$ 39 milhões e não R$ 60 milhões como anunciado pelo prefeito Emanuel Pinheiro. Já sobre a notificação da prefeitura de Cuiabá, o Executivo não deu informações. 

Veja na íntegra a nota: 

Conforme dados do Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças (Fiplan), a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) esclarece que o órgão estadual devia, em 31 de dezembro de 2018, o montante de R$63.573.354,56 (sessenta e três milhões, quinhentos e setenta e três mil e trezentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos) para a Prefeitura de Cuiabá. A dívida faz referência às competências de 2016, 2017 e 2018.

Contudo, a atual gestão da SES-MT, além de estar rigorosamente em dia com os repasses municipais de 2019, já sanou R$23.743.136,08 (vinte e três milhões, setecentos e quarenta e três mil e cento e trinta e seis reais e oito centavos) do valor relativo à dívida acumulada pela gestão anterior.

O Governo do Estado ainda reforça que repassou, somente durante o ano de 2019, o valor total de R$75.767.019,60 (setenta e cinco milhões, setecentos e sessenta e sete mil e dezenove reais e sessenta centavos) à Prefeitura de Cuiabá. Diante deste contexto, a SES-MT reafirma o comprometimento da atual gestão não apenas com a Capital, mas com todos os 141 municípios do estado de Mato Grosso, e enfatiza que tem a adimplência como um dos pilares fundamentais para a gestão pública.

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