Diversas pessoas dormiram na rua para amanhecer na porta da Prefeitura de Cuiabá para tentar garantir uma vaga no programa de habitação Casa Cuiabana, que começou a ser implementado na Capital nesta terça-feira (15).
O cadastramento segue até setembro e pode ser feito tanto pessoalmente como através de uma plataforma online. Serão distribuídas duzentas senhas diariamente no atendimento presencial. No entanto, a escolha dos beneficiários será por meio de sorteio, que não considera a data de inscrição como critério.
Diante da aglomeração, a Prefeitura de Cuiabá emitiu uma nota informando que não havia necessidade de formação de filas para o cadastro no programa.
“Reforçamos que o cadastro também pode ser realizado online, por meio do site oficial da Prefeitura, proporcionando mais comodidade e segurança à população”, explicou.
Além das duzentas senhas na Secretaria de Habitação, a Secretaria da Mulher disponibilizará 100 senhas diárias, sendo 25 preferenciais e 75 para o público geral. Entretanto, essas vagas são exclusivas para mulheres.
Para efetuar o cadastro, o interessado deverá apresentar o CPF, retirar uma senha de atendimento (limitada às senhas diárias disponíveis) e aceitar os termos da Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Cada núcleo familiar poderá realizar apenas um cadastro, sendo que duplicidades serão desconsideradas, salvo em casos de boa-fé comprovada.
Todavia, pessoas que já tenham sido beneficiadas por programas habitacionais do município ou que possuam imóvel residencial em seu nome não poderão participar do programa.
A renda bruta familiar também não poderá ultrapassar o valor de R$ 2.850 mil Todos os inscritos deverão apresentar declaração assinada confirmando essas condições, sujeita à verificação por parte da Secretaria.
LEIA MAIS: Cadastro para Casa Cuiabana começa nesta terça e seleção será por sorteio
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