O número de associações que não foram reconhecidas se manteve em 41, conforme o primeiro boletim divulgado nesta quarta-feira.
Caso a entidade responsável não comprove vínculo e não devolva os valores no prazo de 15 dias úteis, o governo avaliará o prejuízo causado, os recursos apreendidos e decidirá se será necessário recorrer ao Tesouro Nacional para garantir o ressarcimento aos beneficiários.
Segundo o INSS, 1.069.201 beneficiários fizeram a consulta dos descontos de entidades associativas. Destes, 1.051.238 (98,3%) afirmaram não reconhecer o vínculo com a associação responsável e solicitaram reembolso, enquanto 17.963 (1,68%) autorizaram o desconto.
Notificações
No total, 9,4 milhões de pessoas foram notificadas pelo INSS sobre a ocorrência de descontos associativos em seus benefícios. O órgão disponibilizou, desde ontem, dois canais de atendimento - o aplicativo e site Meu INSS, além da central telefônica 135 - para que os beneficiários pudessem consultar qual associação realizou o desconto e o valor correspondente.
A partir dessa notificação, o beneficiário pôde manifestar se concorda ou não com o desconto associativo registrado. Em caso de discordância, ele deveria informar que não autorizou o referido desconto.
Com essa negativa, o sistema gerará automaticamente uma cobrança à associação responsável.
A entidade terá o prazo de 15 dias úteis para comprovar o vínculo com o beneficiário, anexando ao sistema documentos, por exemplo, que atestem sua filiação, a autorização para o desconto e a identidade do segurado. Se ficar confirmado que não houve autorização formal, o beneficiário receberá o reembolso.
(Com Agência Estado)
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