O governo estadual vai intensificar as articulações junto ao governo federal para tentar receber, ainda neste ano, o valor de uma dívida milionária da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) com Mato Grosso, que se arrasta desde o governo de Jayme Campos (DEM). São quase R$ 400 milhões. A negociação ocorre com a participação da bancada federal e do ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP), que já tratou do assunto com o presidente da República, Michel Temer (PMDB).
Alan Cosme/HiperNoticias
Segundo Maggi, as questões burocráticas e jurídicas já foram solucionadas e agora falta a autorização de Temer para o Ministério da Agricultura e a Conab façam o pagamento a Mato Grosso. O recurso trará alívio ao caixa do governo em meio à crise. O estado recebeu no final de dezembro o Auxílio às Exportações (FEX) de 2016, mas os valores deste ano só devem ser pagos em 2018.
“Essa é uma frente que todos nós estamos trabalhando, eu o governador e os parlamentares, para que o estado tenha outras maneiras de suportar esses momentos difíceis e fazer a travessiva pela crise”, disse Maggi. “Dante não conseguiu receber, eu não consegui receber, Silval não conseguiu e o Pedro Taques não está conseguindo neste momento. Mas não temos nenhuma dúvida, juridicamente, de que este dinheiro pertence ao estado de Mato Grosso. Estamos prontos para fazer o pagamento, só dependemos da transferência de recursos da União para o Ministério e a Conab”, completa.
Secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Taques chegou a tratar da dívida ainda no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Segundo ele, faltou vontade política para fazer o pagamento. Na gestão de Temer, o secretário demonstra mais otimismo: “O ministro Blairo Maggi disse ao governador que vai ajudar a receber essa dívida. Com o presidente Michel Temer temos esse empenho político e talvez no primeiro semestre a gente tenha essa boa notícia para dar, do recebimento dessa dívida” afirma.
A dívida é referente ao ICMS devido a Mato Grosso não recolhido pela empresa estatal, vinculada ao Ministério da Agricultura. O tributo é sobre comercialização de safras agrícolas que ficaram no mercado nacional, já que as destinadas às exportações estão isentas da incidência do ICMS para que tenham preços competitivos.
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