O vereador Rafael Ranalli (PL) denunciou que crianças de cinco anos estariam tendo acesso a conteúdo erótico em livros da educação básica de Cuiabá. Segundo ele, trata-se da obra Le Rêve, de Pablo Picasso. Ao falar do assunto, Ranalli rebateu críticas de que estaria “causando polêmica” e afirmou que, mesmo havendo proibições, materiais com esse tipo de conteúdo continuam chegando às escolas municipais da capital.
"Nesta semana chegou a vários vereadores a denúncia de que a obra de Picasso está no conteúdo de crianças, pasmem, de cinco anos. A minha filha tem cinco anos. É uma imagem que retrata uma amante de 17 anos, que contém um desenho que simboliza um pênis. A menina mostra o seio e ainda aparece se bulinando. Esses absurdos a classe política tem que combater", disse Ranalli.
Na semana passada, o projeto de autoria do vereador, que proíbe a utilização e distribuição de livros com conteúdo erótico nas escolas municipais, avançou na Câmara após 21 vereadores votarem a favor e derrubarem parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
De acordo com a proposta, será considerado conteúdo erótico qualquer material com descrições ou representações gráficas de caráter sexual, explícito ou implícito, incluindo palavrões, órgãos genitais, relações sexuais ou atos libidinosos em textos, imagens, áudios ou vídeos. O projeto, no entanto, abre exceção para conteúdos de caráter científico-biológico, desde que adequados à faixa etária dos alunos.
“Na semana passada derrubamos o parecer da CCJ que pedia a rejeição do nosso projeto. Aí, quando a gente traz projeto para proteger a infância, dizem que aqui não é o lugar. Vamos esperar o que aconteceu em Alta Floresta? Está acontecendo em Cuiabá, está acontecendo com seu filho: imagem erotizada para criança de cinco anos. Isso é papel da família. Dentro da família, quando chegar o momento oportuno, a família sabe quando entrar no assunto", explicou Ranalli.
Ranalli também sugeriu que o prefeito Abílio Brunini monte uma comissão dentro da Secretaria de Educação para analisar os livros, evitando conteúdos de sexualização e erotização nas escolas da capital.
O objetivo do projeto é preservar o desenvolvimento pedagógico e emocional dos alunos, criando um ambiente escolar livre de conteúdos considerados impróprios. Ele ainda lembrou que cidades como Londrina (PR) já aprovaram leis semelhantes.
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