Cid foi condenado pelo Supremo a dois anos de prisão em regime aberto, por cinco crimes relacionados à trama golpista. Com a autorização, ele poderá sair no dia 1º de novembro para comparecer ao evento, que ocorrerá a partir das 18h, no Condomínio Solar de Athenas, em Sobradinho (DF).
"Ressalte-se o caráter provisório da presente decisão, que não dispensa o requerente do cumprimento das demais medidas cautelares a ele impostas", afirmou Moraes na decisão.
Além de autorizar a saída, o ministro solicitou à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal o monitoramento detalhado da tornozeleira eletrônica de Cid durante o período da confraternização.
Ao apresentar o pedido, a defesa de Cid alegou que a solicitação tinha caráter humanitário e excepcional, sustentando que o ex-ajudante de ordens já teria cumprido integralmente a pena de dois anos, embora ainda esteja sujeito a medidas cautelares.
Em setembro, a defesa de Cid havia solicitado a extinção da pena, mas o pedido não foi atendido por Moraes.
(Com Agência Estado)
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