A Corte de Contas quer detalhamento sobre o porcentual executado por exercício, a execução física da obra e a data prevista para conclusão da ação, por exemplo.
A determinação feita nesta quarta-feira também inclui a divulgação dos indicadores de desempenho utilizados pela Casa Civil para avaliar o andamento das obras, incluindo poercentuais de execução física, cumprimento de prazos e aderência ao Orçamento.
Os ministros do Tribunal também querem informações agregadas e notas explicativas "para uma compreensão ampla por parte dos usuários do portal e da sociedade como um todo".
As determinações sobre a transparência da utilização de recursos no programa foram feitas após avaliação de processos de acompanhamento decorrentes do acórdão de 2023.
(Com Agência Estado)
Clique aqui e faça parte no nosso grupo para receber as últimas do HiperNoticias.
Clique aqui e faça parte do nosso grupo no Telegram.
Siga-nos no TWITTER ; INSTAGRAM e FACEBOOK e acompanhe as notícias em primeira mão.
