A adoção do Programa de Gerenciamento do Planejamento Estratégico (GPE), desenvolvido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), contribuiu para a redução da taxa de famílias em situação de pobreza extrema em Rondolândia. O índice passou de 36,14% em 2023 para 29,13% em 2024, segundo dados divulgados pelo órgão.
Atualmente, o programa é implementado em 118 municípios mato-grossenses, abrangendo mais de 90% da população do estado. A proposta é orientar políticas públicas com base em metas e indicadores regionais, visando aumentar a eficiência da administração municipal.
De acordo com o conselheiro Sérgio Ricardo, presidente do TCE-MT, a iniciativa busca combater desigualdades regionais a partir de uma gestão baseada em planejamento. “O GPE é uma ferramenta para garantir dignidade à população em situação de vulnerabilidade e promover mudanças em regiões historicamente negligenciadas”, afirmou.
Segundo o auditor público externo Guilherme de Almeida, coordenador do programa, os avanços observados em Rondolândia são resultado de um planejamento participativo, com escuta da população e diagnósticos baseados em dados objetivos. Ele explica que a metodologia inclui mapeamento de vulnerabilidades sociais, reforço das equipes técnicas, ampliação do acesso a serviços públicos e integração de políticas sociais.
Foco em assistência social e geração de renda
Entre as ações implementadas no município estão oficinas de capacitação profissional, que contribuíram para a inserção de moradores no mercado de trabalho e estimularam iniciativas de empreendedorismo. Ações voltadas ao fortalecimento da assistência social também tiveram destaque, como a ampliação do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), que atua na prevenção da ruptura de vínculos familiares e na promoção do acesso a direitos básicos.
Outro serviço fortalecido foi o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), voltado à promoção da integração comunitária e fortalecimento de laços familiares. As atividades incluem ações culturais, artísticas, esportivas e de lazer, organizadas em grupos por faixa etária, no âmbito da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Tecnologia e capacitação técnica
Instituído em 2022 pela Resolução Normativa nº 14 do TCE-MT, o GPE é executado pela Secretaria de Planejamento, Integração e Coordenação (Seplan) do tribunal, com apoio da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM). As instituições oferecem suporte técnico e ferramentas digitais para auxiliar os gestores municipais no acompanhamento das metas.
De acordo com o titular da Seplan, Adjair Roque de Arruda, a plataforma utilizada permite o monitoramento em tempo real dos indicadores, facilitando ajustes nas ações conforme a realidade local. “Com metas de longo prazo e indicadores de desempenho, é possível otimizar recursos, evitar desperdícios e priorizar os investimentos”, explicou.
Desde o início do programa, o TCE-MT promove capacitações para servidores municipais e fornece apoio contínuo em todas as etapas, desde a elaboração dos mapas estratégicos até a execução das ações. Em 2024, o número de consultores vinculados à UFMT foi ampliado, após treinamento realizado pela Escola Superior de Contas.
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